quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

ABRINDO SUA EMPRESA - MODELO BUROCRÁTICO SOCIEDADE LIMITADA (LTDA)

O processo para abrir uma empresa é bem mais complexo do que se imagina. Há diversos fatores para se abrir uma empresa e aqui será informado a parte "burocrática" (contador, contratos, trâmites nos âmbitos Federais, Estaduais e Municipais). É um passo-a-passo básico de por onde prosseguir com a documentação e informações básicas.

Primeiramente vamos focar a sociedade limitada, pois é uma das mais comuns na região do nordeste, posteriormente a firma individual e futuramente a S/A pois é um pouco mais complicada.

Primeiros passos:
Formular o Contrato Social. Geralmente é feito pelos contadores, pois eles já estão mais familiarizados com este tipo de documento, mas nada impede de um dos sócios fazer.
Em seguida juntar o Contrato com a documentação dos sócios (Cópias de RG, CPF, comprovante de endereço, etc.). Aqui no RN tem que colocar a capa do processo juntamente com os itens acima e em seguida levar a Junta Comercial do Rio Grande do Norte (JUCERN).

A JUCERN emite uma numeração que será utilizada para a retirada do CNPJ.

Para dar entrada no CNPJ, a Receita Federal dispõe de um programa (utilizado pelo contador) para fazer o processo.

Junto com o CNPJ, define-se o enquadramento tributário da empresa como simples (Para ME e EPP), real ou presumido. Logo em seguida retirar o Alvará de funcionamento na prefeitura. Com o Alvará é hora de retirar a Licença Ambiental, o Idema ou a Gerência do Meio Ambiente aqui (RN) definem quais procedimentos e documentos para retirada da licença de acordo com a atividade da empresa. Junto com a Licença Ambiental é retirado o habite-se dos bombeiros caso o prédio ainda não possua.

Após estes procedimentos a empresa está apta a funcionar.

*Observação importante, os procedimentos públicos estarão sujeito a cobrança de taxas de acordo com a empresa.

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